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    Blog Faceponto

    Fique por dentro das novidades, dicas e atualizações do Faceponto.

    O que é dano moral coletivo e quando ele é reconhecido?
    26 de agosto, 2026

    O que é dano moral coletivo e quando ele é reconhecido?

    Entenda o que caracteriza dano moral coletivo, quais elementos precisam ser comprovados e por que um pedido recente envolvendo tecnologia de ponto foi julgado improcedente.

    Registro de ponto por aplicativo e LGPD: o que a empresa precisa garantir?
    25 de agosto, 2026

    Registro de ponto por aplicativo e LGPD: o que a empresa precisa garantir?

    Entenda o que a LGPD exige das empresas no registro de ponto por aplicativo, os cuidados com dados biométricos e boas práticas para reduzir riscos jurídicos.

    Terceirização: quando o Poder Público responde por dívidas trabalhistas?
    24 de agosto, 2026

    Terceirização: quando o Poder Público responde por dívidas trabalhistas?

    Entenda quando a Administração Pública pode responder subsidiariamente por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas, segundo a Súmula 331 do TST e a jurisprudência do STF (ADC 16, Temas 246 e 1118).

    Ônus da prova na Justiça do Trabalho: quem precisa provar o quê?
    21 de agosto, 2026

    Ônus da prova na Justiça do Trabalho: quem precisa provar o quê?

    Entenda como funciona o ônus da prova na Justiça do Trabalho, quando cabe ao trabalhador e quando cabe à empresa provar um fato, com base no artigo 818 da CLT.

    Empresa pode exigir celular pessoal para bater ponto?
    18 de agosto, 2026

    Empresa pode exigir celular pessoal para bater ponto?

    Entenda quando a empresa pode exigir uso do celular pessoal para bater ponto, o que diz o princípio da alteridade da CLT e por que o ônus da prova é do trabalhador nesses casos.

    O que é insalubridade e periculosidade?
    17 de agosto, 2026

    O que é insalubridade e periculosidade?

    Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade, os percentuais dos adicionais, quando é possível acumulá-los e como é feita a comprovação técnica.

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